Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e envolve a justiça, mentira sobre juramento pode dar cadeia. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como a importância de falar a verdade sobre juramento.

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes. Absolvição. Impossibilidade.

Modificação do regime de cumprimento inicial da pena. Impossibilidade de regime menos gravoso.

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Apelação criminal. Corrupção ativa. Oferecimento de quantia em dinheiro e arma de fogo para evitar prisão. Conjunto probatório insuficiente.

MPF obtém condenação de ré que usou disputa política para tentar obter benefícios

Segundo a denúncia, crime de denunciação caluniosa foi praticado contra um promotor de Justiça

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa da ex-companheira

Réu também deve indenizar vítima por danos morais.

Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário

Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil

Passageira que fraturou a coluna em coletivo será indenizada

Passageira caiu no interior de ônibus após passar por uma lombada em via pública. Solavanco atirou as pessoas ao ar. Na descida, a autora caiu ao chão do coletivo e sofreu fraturas em sua coluna

Juíza determina imediata devolução de bem doado

A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado